Diversidade, Igualdade, Direitos LGBTQIAPN+, Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa

Combate ao Racismo e Discriminação Racial

Atendemos pessoas que enfrentam:

• discriminação racial em ambientes públicos ou privados

• tratamento desigual por motivo racial

• recusas de atendimento

• condutas humilhantes ou constrangedoras

• práticas discriminatórias em escolas, empresas e instituições

• exclusão social

• hostilidade ou violência motivada por raça

Nossa atuação compreende:

• orientação jurídica completa

• medidas de proteção

• responsabilização civil e administrativa

• busca de reparação por danos

• preservação da integridade física e emocional

Também oferecemos apoio técnico em situações configuradas como injúria racial, com atuação cuidadosa e sigilosa.

Intolerância Religiosa e Proteção da Liberdade de Crença

A liberdade religiosa é um direito fundamental protegido pela Constituição. Atuamos em casos que envolvem:

• discriminação por crença ou prática religiosa

• hostilização por símbolos, vestimentas ou tradições religiosas

• restrição ao exercício de culto

• exclusão em ambientes institucionais

• impedimento de práticas culturais ou espirituais

• desrespeito a tradições de religiões de matriz africana ou outras expressões religiosas

Prestamos suporte para:

• medidas de proteção

• responsabilização dos envolvidos

• defesa da liberdade de crença

• preservação da dignidade e identidade religiosa

• reparação civil em caso de violações

Proteção Contra Discriminação e Violência

Também acolhemos vítimas de discriminação por:

• identidade de gênero

• orientação afetiva

• aparência

• origem

• condição pessoal

Atuamos em situações ocorridas:

• em escolas

• no trabalho

• em serviços públicos

• em ambientes corporativos

• no atendimento institucional

Garantimos suporte jurídico completo e confidencial para proteção e reparação de direitos.

Identidade de Gênero, Nome Social e Retificação de Registro

A identidade de gênero é um direito fundamental. Atuamos em:

• retificação de nome e gênero

• uso do nome social em instituições

• adequações documentais

• prevenção contra práticas vexatórias

• orientações sobre procedimentos administrativos e jurídicos

A retificação de registro civil é um direito reconhecido nacionalmente e pode ser realizada sem ação judicial em muitos casos.

Direitos de Famílias LGBTQIAPN+

Acompanhamos situações envolvendo:

• união estável e casamento civil

• adoção

• multiparentalidade

• dependência em planos de saúde

• direitos patrimoniais e sucessórios

• proteção contratual

• reprodução assistida

• direitos familiares e reconhecimento jurídico

Nosso trabalho garante segurança e respeito às famílias diversas.

Fale com um Advogado Especialista em Diversidade e Direitos Fundamentais

Receba atendimento sigiloso, ético e humanizado em situações de discriminação racial, intolerância religiosa, direitos LGBTQIAPN+, retificação de registro, violência ou práticas discriminatórias.